Mantida venda de bebidas em rodovias na região de Foz do Iguaçu (PR).

Liminar permite comércio em estabelecimentos localizados no perímetro urbano de quatro cidades.

MP que proíbe venda de bebidas nas rodovias é novamente questionada do Supremo

Denunciado por fraude na compra e venda de imóveis tem prisão revogada

Desembargador acusado de venda de sentença quer voltar a exercer cargo no TJ-PI

Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho autoriza venda de bebidas alcoólicas em rodovias.

TRF4 suspende liminares que permitiam venda de bebidas em rodovias do RS

Busca e apreensão. Purgação da mora. Parcelas vencidas. Venda do bem. Autorização judicial. Ausência de ilegalidade.

CCJ aprova fim de venda de bebidas alcoólicas em postos de gasolina

Compra e venda documentada viabiliza êxito na cobrança de cheques sustados

Cobrança de cheques sustados.

Venda de bem quando há demanda em curso configura fraude à execução

Curso configura fraude à execução

Comissão. Mercantil. Venda de passagens aéreas. Valor da comissão. Alteração. Possibilidade.

Prova da venda de veículo só se faz com documento do Detran

Tributário. IRPJ. Arrendamento mercantil (leasing). Valor residual irrisório. Descaracterização do contrato para compra e venda.

Cinemark está proibido de praticar venda casada em salas de exibição

Venda de alimentos em forma de cigarros é liberada no Rio

Banco do Brasil deve indenizar por venda não autorizada de ações

Empresas aéreas podem reduzir comissão de agências de turismo na venda de passagens

Execução de título extrajudicial. Instrumento particular de compromisso de compra e venda. Cessão de direitos.

Indicação a penhora dos direitos sobre o imóvel, objeto do contrato - Inexistência de óbice legal - Recurso provido.

Telebrás deve indenizar consumidor por venda não autorizada de suas ações na bolsa

É ilegal o registro de protesto contra a venda de bens